Produtos Pesados e Embalados | Dicas ao Consumidor
Todos e quaisquer produtos embalados e/ou medidos sem a presença do consumidor são chamados de produtos pré-medidos. Esses produtos representam 85% de tudo que...
Author Archives: VALLIM
O que é Greenfield | Investimentos GreenField
O QUE É GREENFIELD
Filas em aeroportos podem gerar danos morais e materiais | Anac | Infraero
Basicamente a partir de 18/07/16, a agência Nacional de Aviação Civil (Anac), determinou que além da passagem pelo pórtico de Raio-X que identifica possíveis...
Dicas para o Consumidor: o que fazer ANTES de assinar qualquer contrato | Cláusulas Abusivas
Nos contratos as partes são, por exemplo, o fornecedor e o consumidor, o proprietário do imóvel (locador) e o inquilino (locatário); ou seja, são...
Será o fim da sonegação fiscal no Brasil? | Bancos já estam informando todo mês as suas movimentações PJ e PF | IN RF 1.571/15
A Instrução Normativa nº 1.571/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da RECEITA FEDERAL, desde Dezembro...
Promoções que enganam o consumidor
Quem é que não gosta de um bom desconto? Muitas vezes, basta a palavra liquidação escrita em letras vermelhas na vitrine para atrair mais...
Prazos para Cobrar Cheques | Notas Promissórias
“O direito não socorre aos que dormem“ Existem prazos máximos para ajuizar uma ação de execução de cheques ou de notas promissórias. Este...
Como a empresa deve proceder em caso de abandono de emprego?
Vallim Advogados esclarece aos empresários que a falta continuada ao trabalho sem motivo justo e sem comunicar ao empregador pode caracterizar o abandono de...
Empresa aérea TAM é condenada por Abuso em Taxa de Cancelamento e Dano Moral
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal em ultima instância, por unanimidade, negou provimento aos recursos de companhia aérea e manteve a sentença que a condenou...
Movimento Empreenda | Sua mente nunca será como antes!
Apoiamos e ajudamos a divulgar conteúdos de excelência para os pequenos negócios do Brasil. O Dr. Humberto Vallim acredita que somente o empreendedorismo salvará...